Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS (ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA)

Bem-vindo ao myoncare, o portal de saúde digital para o atendimento eficiente e orientado às necessidades do paciente. Estes Termos e Condições Gerais ("Condições Gerais”) formam o contrato básico entre você e a Oncare GmbH como fornecedora do Portal myoncare e explicam os termos pelos quais você pode usar o Portal myoncare.

Por favor, leia atentamente as Condições gerais para garantir que você compreende cada disposição, pois ao se registrar, instalar e utilizar o portal myoncare, você estará aceitando estas Condições gerais. Se você não aceitar as Condições Gerais, não será possível usar Serviços de myoncare.

Podemos alterar estas Condições Gerais ou modificar quaisquer recursos dos Serviços a qualquer momento.

DEFINIÇÕES

"Oncare" é a ONCARE GmbH, Alemanha.

“Usuário do aplicativo" significa qualquer usuário do Aplicativo myoncare.

"Prestador de Serviços de Saúde" indica você ou qualquer outro médico, clínica, instituição de saúde ou outro profissional de saúde agindo por conta própria ou em seu nome ou de qualquer outro médico, clínica ou instituição de saúde (usuário-alvo).

“Aplicativo myoncare” indica o aplicativo móvel myoncare destinado ao uso por pacientes que desejam usar os serviços prestados pela Oncare.

"Portal myoncare" é o portal da Web do myoncare destinado ao uso profissional dos Usuários do Portal e que funciona como interface entre esses Usuários do Portal e os pacientes como Usuários do Aplicativo.

"myoncare PWA" significa o aplicativo myoncare Progressive Web App para pacientes que desejam usar os serviços oferecidos pela Oncare pelo PWA e não pelo aplicativo myoncare.

"Serviços myoncare" são os serviços, funcionalidades entre outros, que são ou podem ser oferecidos aos Usuários do Portal através do Portal myoncare e/ou aos Usuários do Aplicativo através do Aplicativo myoncare, conforme aplicável.

"Ferramentas myoncare" indica ambos, o Aplicativo myoncare e o Portal myoncare, juntos.

"Usuário do Portal" pode ser você ou qualquer outro Prestador de Serviços de Saúde usando o Portal myoncare baseado na web.

“Aviso de Privacidade” indica nossa declaração feita a você como usuário pretendido do Portal myoncare que descreve como coletamos, usamos e mantemos suas informações pessoais e fornece informações sobre seus direitos abrangentes.

“Paciente Cadastrado” indica qualquer Usuário do Aplicativo tratado e conectado ao Prestador de Serviços de Saúde por meio do Portal myoncare.

“Termos-padrão” indica estes Termos e Condições-padrão para uso do Portal myoncare.

GERAL

A Oncare GmbH, uma empresa registrada no Tribunal Distrital de Munique com o número de registro 219909 com escritórios localizados em Balanstrasse 71a, 81541 Munique, Alemanha, ("Oncare" ou "nós”, “nos”, “nosso") oferece e opera um portal interativo (Portal myoncare) e aplicativo móvel (Aplicativo myoncare), que dá acesso a Serviços myoncare. A myoncare é um portal de saúde digital e uma plataforma de dados que permite atendimento ao paciente de forma eficiente e orientado para suas necessidades. Portal myoncare serve como plataforma digital para apoiar interações e networking de Prestadores de serviços de saúde com seus pacientes por meio de diferentes microsserviços.

Com o myoncare, é possível interagir com seus pacientes e dar suporte durante toda a terapia. Enquanto você, como Prestador de Serviços de Saúde, terá acesso ao myoncare via Portal myoncare, Seus pacientes poderão usar o myoncare via Aplicativo myoncare. O objetivo do myoncare é o agrupamento de todos os dados de saúde do seu paciente e a concentração de todos os tratamentos médicos, opiniões e processos em um local seguro.

Para usar o Portal myoncare, Você receberá os detalhes de login após a instalação bem-sucedida do Portal myoncare. A instalação pode ocorrer no local ou com base em uma solução em nuvem, dependendo do seu contrato com a Oncare. Além disso, seus pacientes precisam se registrar no Aplicativo myoncare e se conectar com você para utilizar os Serviços myoncare. Para tais fins de registro e conexão, Portal myoncare fornecerá a possibilidade de gerar um código para o paciente.

O uso dos Serviços é por sua conta e risco. Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de título, comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou outra violação de direitos. Não garantimos a adequação, a atualidade, a precisão, os resultados prováveis ou a integridade dos Serviços ou de sites de terceiros relativos aos Serviços, ou que as funções fornecidas serão ininterruptas, livres de vírus ou de erros.

ESCOPO

O uso de Portal myoncare está sempre sujeito a essas Condições Gerais. Não se aplicam termos e Condições-padrão conflitantes ou derrogatórios.

Observe que antes de usar Serviços myoncare pela primeira vez, você deve aceitar estas Condições Gerais. A conclusão do processo de registro não é possível sem o seu consentimento para Condições Gerais.

NOSSO PRODUTO

Portal myoncare permite rastrear e monitorar os dados de saúde de todos os seus Pacientes Cadastrados usando uma única plataforma digital de saúde. Com Portal myoncare, você poderá ter todos os dados, como diagnósticos, medicamentos, dados vitais, terapia e planos de enfermagem, de seus Pacientes Cadastrados em mãos, na medida em que seu Paciente Cadastrado permitir. Portal myoncare foi projetado para digitalizar sua anamnese e tratamento e ajudar a melhorar seus resultados terapêuticos.

O rastreamento digital com myoncare permite a triagem e priorização de seus Pacientes Cadastrados. Além disso, complicações e efeitos colaterais podem ser detectados.

Você também terá a possibilidade de fornecer seu Pacientes Cadastrados com informações, terapia e planos de cuidados, etc., ou administrar processos de reembolso com pagadores de custos.

DISPOSITIVO MÉDICO

O Portal myoncare é um dispositivo médico classificado de acordo com as disposições europeias para dispositivos médicos e está rotulado com uma marca CE. Isso indica que realizamos com êxito um procedimento de avaliação de conformidade legalmente exigido, confirmando a conformidade do Aplicativo com os requisitos essenciais. No mercado dos EUA, a FDA recomendou discricionariedade de execução para o myoncare, e o myoncare é isento dos requisitos 510(k).  Sob determinadas condições, o myoncare também pode ser fornecido como uma variante de dispositivo não médico, o qual não oferece todos os serviços, mas apenas funcionalidades adaptadas. Para mais informações, leia as instruções de uso.

PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS

Para nós da Oncare, a proteção de sua privacidade e de quaisquer dados relacionados a você é de grande relevância e importância. Estamos cientes das responsabilidades decorrentes de sua confiança para fornecer e armazenar seus dados no Portal myoncare. Portanto, nossos sistemas de tecnologia usados para Serviços myoncare são configurados de acordo com os mais altos padrões.

O Serviço respeita e mantém a confidencialidade do paciente em relação às informações de saúde protegidas, conforme descrito pela Lei de Portabilidade e Responsabilidade do Seguro Saúde ("HIPAA") e, sujeito aos regulamentos HIPAA, obterá o consentimento expresso do paciente antes de compartilhar qualquer informação de identificação do paciente com terceiros para outros fins que não sejam tratamento, pagamento ou operações de saúde.

Leia nosso Aviso de Privacidade para entender melhor as finalidades e como coletamos, usamos e protegemos seus dados. Depois de ler o Aviso de Privacidade, você terá a opção de concordar com o Aviso de Privacidade. Caso dê o consentimento, o Aviso de Privacidade fará parte do contrato entre você e a Oncare. Se você não aceitar, não poderá usar Portal myoncare.

O QUE MYONCARE OFERECE

PWA myoncare

Um aplicativo da web progressivo (PWA) é um site que parece e se comporta como se fosse um aplicativo móvel. Os PWAs são desenvolvidos para aproveitar os recursos nativos do dispositivo móvel, sem exigir que o usuário visite uma loja de aplicativos. O objetivo dos PWAs é combinar a diferença entre os aplicativos e a web tradicional, trazendo a maioria dos benefícios dos aplicativos móveis nativos para o navegador móvel. O PWA é baseado na tecnologia de "React". "React" é um software de código aberto para aplicativos PWA.

Antes que os pacientes possam usar o myoncare PWA, eles precisam de um computador ou smartphone e uma conexão ativa com a Internet. Um aplicativo não precisa ser baixado.

Alguns dos serviços Aplicativo Myoncare não podem ser usados no myoncare PWA, conforme descrito abaixo. Estes são os seguintes serviços ou especificações:

-Converse com um  Profissional de saúde;

- Videochamadas;

- Códigos PIN de segurança;

- Rastreamento de dados de atividade (por exemplo, AppleHealth, GoogleFit, Withings).

As seguintes informações sobre o Aplicativo myoncare também se aplicam ao myoncare PWA, salvo disposição em contrário nesta seção.  

Portal myoncare

O Portal myoncare permite combinar fluxos de saúde e dados de seus Pacientes Cadastrados para uma única plataforma.

O Portal myoncare fornece os seguintes serviços:

·       Comunicação direta com seus Pacientes Cadastrados, por exemplo, via videoconferência e bate-papo: Você e seus Pacientes Cadastrados poderão interagir mutuamente em um ambiente tecnicamente seguro para compartilhar perguntas, resultados, Careplans e todas as outras trocas de informações sem reuniões físicas. Seus Pacientes Cadastrados poderão se comunicar com você através do Aplicativo myoncare. Seus pacientes podem decidir no aplicativo myoncare quais dados desejam compartilhar com você como seus Prestador de serviços de saúde e quais direitos de acesso e comunicação eles querem que você tenha. Com base nesses direitos de comunicação e compartilhamento de dados concedidos, você poderá fornecer seus Pacientes Cadastrados com informações individuais, planos de tratamento, careplans, etc., com base nos dados que eles disponibilizarão para você;

·       Lembretes regulares para a ingestão de medicamentos: Você poderá definir alarmes de medicação para lembrar seus Pacientes Cadastrados da ingestão completa e o horário dos medicamentos previamente prescritos por você;

·       Check-ups de saúde por meio de questionários diretos no aplicativo: Você poderá solicitar determinados parâmetros de saúde (por exemplo, medir sua pressão arterial) ou outras tarefas e perguntas para as quais seus Pacientes Cadastrados podem responder. Assim, é possível avaliar como seus pacientes estão;

·       Administração dos seus processos de reembolso com os pagadores de custos (seja a sua Associação de Seguros de Saúde Estatutários e/ou a seguradora de saúde do seu paciente).

Estamos constantemente trabalhando em novos Serviços myoncare e suas melhorias. Portanto, adicional ou melhorado Serviços myoncare podem ser fornecidos com futuras atualizações do Portal myoncare.

SUAS LICENÇAS E DIREITOS

Os direitos, títulos e interesses em e para Ferramentas myoncare, Serviços myoncare, todos os softwares, códigos, métodos, sistemas, todos os outros materiais relacionados, bem como o conteúdo que pode ser apresentado ou acessado por meio de Portal myoncare ou Aplicativo myoncare e todo o comércio associado ao precedente ("Material") são de propriedade exclusiva da Oncare ou de terceiros que forneceram o Material para Ferramentas myoncare e concedeu uma licença à Oncare ou a você (por exemplo, software de terceiros ou planos de cuidados de terceiros). Tais Materiais são protegidos por direitos autorais e leis de concorrência e não podem ser replicados, copiados, modificados, reproduzidos, republicados, postados, transferidos, licenciados, traduzidos, vendidos ou disponibilizados de outra forma, integral ou parcialmente, a terceiros, se não expressamente autorizado por escrito ou por lei. Além disso, você não tem permissão para tomar nenhuma ação para contornar ou anular as regras de segurança ou uso de conteúdo fornecidas, nem tentar derivar o código-fonte de Ferramentas myoncare.  

Com o seu registo e ativação da sua conta para o Portal myoncare, concedemos a você o direito limitado, não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e revogável de salvar e usar uma cópia de Portal myoncare e Serviços myoncare com base nestas Condições Gerais e durante a vigência do nosso contrato com você. Você não pode vender nem transferir sua conta pessoal para terceiros.

A Oncare detém todas as informações confidenciais, uso, exploração e direitos de recuperação do Ferramentas myoncare e qualquer Material relacionado às Ferramentas.

Nosso logotipo e outros identificadores comerciais que usamos em conexão com o Portal e o Aplicativo são todos marcas registradas e/ou nomes comerciais pertencentes a Nós ou nossos licenciadores terceirizados, registrados ou não. Nenhum direito, licença ou interesse sobre tais marcas registradas ou nomes comerciais é concedido nos termos deste instrumento, e Você concorda que nenhum direito, licença ou interesse será declarado por Você em relação a tais marcas registradas e/ou nomes comerciais.

Além disso, Você não plagiará o material de terceiros. Você concorda que qualquer conteúdo que você fornecer ao Portal ou aos Pacientes não viola e não violará direitos de terceiros de qualquer tipo. Você se compromete a indenizar a ONCARE por quaisquer reclamações apresentadas por terceiros relacionadas a qualquer violação de direitos intelectuais.

CUSTOS PARA USAR O PORTAL MYONCARE

O uso de Portal myoncare serão cobrados de acordo com o modelo de preços acordado entre a Oncare e você como Prestador de serviços de saúde (excluindo despesas e encargos de terceiros para o provedor de serviços padrão de internet e telecomunicações). Você poderá usar o Portal durante a vigência do seu contrato celebrado com a Oncare.

Conteúdo pago (como planos de tratamento, testes, etc.) pode ser comprado como parte do aplicativo. Serviços adicionais podem ser faturados mediante acordo prévio e com o seu consentimento. Serviços ou conteúdos adicionais podem ser cobrados com o seu consentimento.

Os pagamentos por esses serviços adicionais devem basear-se na lista de preços indicada no momento da aceitação por Prestador de serviços de saúde e estará sujeito ao imposto legal sobre vendas aplicável.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

A menos que acordado de outra forma no modelo de preços entre a Oncare e você como Prestador de serviços de saúde, todos os pagamentos são devidos e pagáveis após o recebimento da fatura da Oncare. A menos que expressamente declarado de outra forma, todos os preços declarados nestas Condições Gerais ou no Portal myoncare são em Euros e todos os pagamentos são feitos em Euros. A Oncare se reserva o direito de cobrar juros sobre pagamentos em atraso não superiores a 1,5% (um e meio por cento) ao mês ou uma fração do mesmo, ou a taxa máxima legal por falta de pagamento no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de aceitação. A obrigação do Prestador de Serviços de Saúde de pagar todas as taxas acumuladas estará em vigência até a expiração ou rescisão deste contrato.

ACONSELHAMENTO MÉDICO

Ferramentas myoncare como tal, não dão nenhum conselho médico nem fazem diagnósticos médicos, mas fornecem a plataforma para monitorar digitalmente Pacientes Cadastrados para sua condição de saúde e ajudar na detecção precoce de possíveis efeitos colaterais.

Ferramentas myoncare pode ser usado por Prestador de serviços de saúde monitorar pacientes quanto a possíveis recaídas de condições ou doenças previamente diagnosticadas. Para o efeito, o serviço disponibiliza ainda um indicador do estado geral de saúde de cada Paciente Cadastrado e notifica o Prestador de serviços de saúde sobre alterações nesse status.

O Portal myoncare pode apoiá-lo ainda mais, fornecendo informações para auxiliar na tomada de decisões médicas e terapia.

O Portal myoncare é projetado para fornecer dois tipos diferentes de informações ao seu Pacientes Cadastrados: (i) Informações disponíveis gratuitamente para todos os usuários (incluindo usuários auto-registrados); e (ii) informações fornecidas ao seu Pacientes Cadastrados por você como seu Prestador de serviços de saúde.

·       As informações e materiais disponíveis gratuitamente em Aplicativo myoncare são apenas para fins informativos e educacionais. Eles não substituem o aconselhamento ou o tratamento médico profissional.

·       As informações e materiais fornecidos no Aplicativo myoncare por você para seus Pacientes Cadastrados (por exemplo, Careplans) serão revisados e selecionados por você com base em seus diagnósticos médicos e conselhos adequados para seus Pacientes Cadastrados e suas situações de saúde individuais. A Oncare, portanto, não revisa nenhum conteúdo médico e não é responsável por nenhum conteúdo médico disponível em Ferramentas myoncare. Você como o Prestador de serviços de saúde usando o myoncare para interagir com seu Pacientes Cadastrados e fornecer-lhes propostas de tratamento individuais, planos de cuidados ou outros conselhos médicos, será o único responsável pelo aconselhamento médico que você fornecer ao seu Pacientes Cadastrados via myoncare.

A Oncare não promete ou garante quaisquer resultados específicos com relação à saúde do seu Pacientes Cadastrados em conexão com o uso de Aplicativo myoncare. O uso do Aplicativo myoncare por Pacientes Cadastrados não substitui a consulta e o diagnóstico por um médico. Myoncare não deve ser usado por Prestadores de serviços de saúde como única base para decisões diagnósticas ou terapêuticas/de tratamento. NÃO USE O APLICATIVO MYONCARE PARA EMERGÊNCIAS MÉDICAS.

QUEM PODE USAR OS SERVIÇOS MYONCARE

Portal myoncare pode ser usado por você como Prestador de serviços de saúde.

Seus Pacientes Cadastrados devem ter pelo menos 18 anos para usar Aplicativo myoncare.

Contra-indicação: As Ferramentas myoncare não deve ser utilizado em relação a doentes afectados por doenças do sistema nervoso central (doenças relacionadas com o SNC) ou por doentes inaptos para utilizar dispositivos portáteis não supervisionados devido a deficiência física ou mental.

Você se compromete a usar Ferramentas myoncare exclusivamente de acordo com as normas médicas no atendimento de rotina ao paciente. Antes de usar Ferramentas myoncare em um Paciente Cadastrado, deve garantir que o doente é adequado para a utilização de Ferramentas myoncare.

MANUTENÇÃO E SUPORTE DA ONCARE

Manutenção e suporte para as Ferramentas myoncare: Sujeito aos termos e condições estabelecidos nesta seção, a Oncare fornecerá Prestadores de serviços de saúde com os serviços de manutenção e suporte para as Ferramentas Oncare da seguinte forma:

(i) Garantir a instalação de Portal myoncare e a disponibilização de medidas de formação inicial ou de materiais para Ferramentas myoncare n localização especificada do Prestador de serviços de saúde;

(ii) prestar o apoio necessário à implementação do Portal myoncare, essencialmente de acordo com a sua documentação, disponibilizando “correções” (fixes), “atualizações” (patches) ou “soluções alternativas” (workarounds) adequadas ao problema ou ao processo em ciclos subsequentes de lançamento do Portal myoncare. Versões futuras para a versão atual serão disponibilizadas para o Prestador de serviços de saúde sem custo adicional (mas para fornecer o suporte descrito nesta seção (ii), o Prestador de serviços de saúde concorda em relatar um problema à Oncare imediatamente e de acordo com os requisitos estabelecidos nas instruções de uso.

(iii) um balcão de apoio para receber chamadas telefônicas do Prestador de serviços de saúde para o diagnóstico de primeiro nível de problemas do produto durante o horário das 9h às 17h. Horário de Munique, de segunda a sexta-feira, exceto feriados nacionais alemães. Se a Oncare não puder, após esforços razoáveis, trazer as Ferramentas myoncare em sua funcionalidade ou de acordo com sua documentação, este contrato pode ser rescindido em relação às Ferramentas myoncare a critério da Oncare (desde que toda a assistência tenha sido fornecida de acordo com esta seção). Nesse caso, Prestador de serviços de saúde não terá nenhuma obrigação de pagar a taxa de licença para Serviços myoncare. Caso este contrato seja rescindido durante o primeiro período de garantia limitada de um ano para uma Ferramenta Oncare, a Oncare reembolsará o Prestador de serviços de saúde para a taxa de licença proporcional, na medida em que o Prestador de serviços de saúde tenha pago taxas de licença para o Ferramenta myoncare ou Serviço myoncare. A Oncare não se responsabiliza pelo uso indevido ou modificação da Ferramenta myoncare pelo Prestador de serviços de saúde ou a modificação da instalação no local pel Administração de TI do Prestador de serviços de saúde. Novo Serviços myoncare não estão incluídos nos serviços padrão de manutenção e suporte da Oncare e são oferecidos ao Prestador de serviços de saúde aos preços publicados atuais da Oncare.

Despesas de manutenção e suporte: A manutenção e o suporte durante o período de garantia de uma Ferramenta Oncare, que se limita a um (1) ano, estão incluídos no preço de compra. Após o período de garantia limitado a um (1) ano, a Oncare continuará a oferecer Prestador de serviços de saúde serviços de suporte que fornecem manutenção e assistência estendidas, conforme descrito na seção acima, anualmente. Isso está sujeito ao Prestador de serviços de saúde pagando antecipadamente à Oncare a taxa anual de manutenção e suporte.

Renovação automática: A obrigação da Oncare de fornecer serviços de manutenção e suporte, assim como a obrigação do Prestador de serviços de saúde de pagar as taxas de manutenção e suporte aplicáveis, será renovada automaticamente na data de aniversário da aceitação, a menos que a Oncare ou o Prestador de serviços de saúde notifique a outra parte com pelo menos trinta (30) dias de antecedência. Se as taxas anuais de manutenção e suporte forem aumentadas em comparação com o ano anterior, o Prestador de serviços de saúde pode neutralizar tal renovação automática notificando a rescisão no prazo de quinze (15) dias após o recebimento da fatura da Oncare por escrito. A falha da Oncare em fornecer manutenção e suporte anual contínuo não constituirá motivo para rescisão deste contrato, mas apenas constituirá uma base para a rescisão das obrigações futuras das partes em relação à manutenção e suporte.

Limitações das obrigações da Oncare: Prestador de serviços de saúde entende e concorda que a Oncare pode desenvolver e comercializar novos produtos e serviços que usem algumas ou todas as tecnologias da Oncare e desempenhem algumas ou todas as funções de Ferramentas myoncare. Nada neste contrato dá ao Prestador de Serviços de Saúde qualquer direito em relação a produtos novos ou outros.

Obrigações do Prestador de de Serviços de Saúde: O Prestador de serviços de saúde deve:

(i) realizar a manutenção de rotina, conforme exigido pela documentação das Ferramentas myoncare;

(ii) garantir as condições ambientais adequadas no local de uso, de acordo com a documentação;

(iii) permitir imediatamente que a Oncare instale novas atualizações do produto Ferramenta myoncare se solicitado pela Oncare;

(iv) conceder tempo adequado durante o horário comercial normal para a instalação e treinamento necessários no local;

(v) realizar outros procedimentos de manutenção de rotina que a Oncare possa razoavelmente exigir periodicamente;

(vi) garantir que todas as informações fornecidas por meio do Portal sejam precisas, completas e corretas;

(vii) manter todas as licenças profissionais ou outras certificações exigidas pela lei aplicável para prestar assistência médica, tratamento e outros serviços prestados através do Portal na jurisdição apropriada;

(viii) usar o Portal apenas para seu benefício e o benefício de seus pacientes;

(ix) não usar o Portal para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e

(x) obter e manter a autoridade e o consentimento necessário do paciente para fazer upload de qualquer informação para o Portal e interromper o uso do Portal imediatamente para iniciar as comunicações com os pacientes que retiraram o consentimento fornecido a você.

A Oncare não se responsabiliza se algum fornecedor terceirizado for incapaz de manter ou fornecer suporte para produtos de terceiros.

COMO SE CADASTRAR NO PORTAL MYONCARE

Antes de usar o Portal myoncare, você precisará se registrar. Você receberá seus dados de registro pela Oncare, após Portal myoncare foi instalado com sucesso e após o treinamento do produto ter sido aprovado.

CONCLUSÃO DO CONTRATO

Depois de concluir o processo de registro e fornecer seu consentimento para essas Condições Gerais e ao processamento de seus dados de acordo com o Aviso de Privacidade, isso constitui sua oferta vinculativa à Oncare para concordar com o uso de Portal myoncare. Observe que não somos obrigados a aprovar seu cadastro ou a aceitar sua oferta de contrato. Podemos aceitar sua oferta aprovando seus detalhes de registro e ativando seu acesso inicial ao Aplicativo myoncare.

COMO VOCÊ PODE USAR O PORTAL MYONCARE

Após o registro bem-sucedido e a ativação de sua conta em Portal myoncare, você pode acessar e começar a usar o Portal. O uso do Portal myoncare é por sua conta e risco. Particularmente, você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

Conteúdos pessoais, tais como dados de saúde, fotografias, imagens, fotografias, textos, etc., só podem ser armazenados, publicados, transferidos ou distribuídos em Ferramentas myoncare, se você, como um Prestador de serviços de saúde tiver o direito de fazê-lo.

COMO SEUS PACIENTES PODEM SE CADASTRAR NO APLICATIVO MYONCARE

Antes que seus pacientes possam usar o Aplicativo myoncare, eles precisarão de um smartphone, uma conexão com a Internet e o sistema operacional iOS (versão 13 ou superior) ou Android (versão 11 ou superior). Para baixar o aplicativo, eles precisam acessar a App Store (Apple) ou Google Play Store (Android) e procurar pelo Aplicativo “myoncare”. Em seguida, eles devem instalá-lo em seu smartphone.

Seus pacientes podem se registrar no myoncare ou você como seu Prestador de serviços de saúde pode fornecer-lhes os detalhes de registro (código QR, por exemplo, em uma carta-convite ou através do Portal myoncare).

·       Gerar o código QR: Para gerar os dados cadastrais, você precisa criar um novo perfil de paciente no Portal myoncare (“adicionar um patiente”) ou transferir os dados do paciente via formato HL7. Depois de preencher os dados necessários, você precisa clicar em "gerar carta de registro" e o Portal myoncare irá gerar um QR-Code.

·       Escanear código QR: Seu paciente terá que permitir o acesso à câmera de seu smartphone e escanear o código QR ao olhar para o código através da janela na tela.  

·       Pacientes auto-registrados: Pacientes que se registraram para Aplicativo myoncare podem ser conectados ao Portal myoncare digitalizando o código QR gerado por você após adicionar o paciente no Portal myoncare (veja acima).

Com o cadastro, você confirma que as informações incluídas no processo de cadastro são verdadeiras, exatas, atuais e completas. Você será obrigado a atualizar regularmente suas informações pessoais e do site, em caso de alterações.

SUA CONTA

Como usuário registrado de Portal myoncare, você terá suas informações de login, incluindo um nome de usuário e uma senha.

Você deve proteger seus dados de cadastro e não pode compartilhar suas informações de conta e login com terceiros. Além disso, exceto conforme exigido por lei ou expressamente confirmado nestas Condições Gerais, você não permitirá que terceiros tenham acesso a Portal myoncare usando sua conta. A Oncare não se responsabiliza por quaisquer consequências do uso da sua conta por terceiros. Em particular, você é totalmente responsável por todas as atividades em sua conta que se baseiam no acesso ou uso ilegal de Portal myoncare por alguém a quem você deu acesso ou dados de login.

Você nos informará imediatamente sobre qualquer violação do sigilo de suas informações de login ou se tiver motivos para acreditar que sua conta foi acessada por terceiros, enviando-nos um e-mail para  service@myoncare.com.

Como condição para o seu registro e criação de uma Conta, você reconhece, declara e garante que:

·       Você está totalmente qualificado de acordo com as leis do país onde conduz sua prática e qualquer outra lei relevante, sem reservas ou restrições além das aplicáveis geralmente a todos os médicos, para praticar medicina e fornecer serviços do tipo oferecido por você aos Pacientes no Portal.

·       Você é o único e exclusivo responsável por sua conduta através do Portal e por qualquer conteúdo que possa ser postado, transmitido e/ou transferido por Você ou em Seu nome, incluindo, sem limitação, qualquer conteúdo que seja transmitido por Você a qualquer um dos Pacientes.

·       Você reconhece e concorda que nem a ONCARE, nem qualquer uma de suas afiliadas serão consideradas como fornecedoras ou destinatárias de qualquer um de Seus Serviços que você fornecer a qualquer um dos Pacientes.

·       Além disso, você reconhece que o tempo é essencial na comunicação com os Pacientes que podem entrar em contato com você em busca de aconselhamento e/ou serviço de consultoria de você como Praticante. Para evitar dúvidas, a ONCARE não revisa o conteúdo de nenhuma comunicação entre Você (como Profissional) e um Paciente com quem você se comunica por meio do Portal/Aplicativo e/ou a quem Você fornece seus Serviços ou pretende fazê-lo, com exceção de revisões e monitoramento de conteúdo de tal comunicação para o suporte técnico.

Você executará seus Serviços com profissionalismo e cuidado, de acordo com os mais altos padrões aplicáveis aos seus Serviços e/ou campo de atuação, ou em geral. Você deve sempre garantir que a oferta e a prestação de seus Serviços aos Pacientes estejam em conformidade com quaisquer leis e regulamentos, incluindo regras de conduta profissional e ética, aplicáveis à sua profissão e área de atuação em sua própria jurisdição.

Você é o único responsável por todas as reivindicações, taxas, multas, penalidades e outras responsabilidades incorridas por nós ou por outros decorrentes ou resultantes de sua violação destas Condições Gerais e seu uso das Ferramentas de Portal myoncare.

DIREITO ESPECIAL DE RESCISÃO

Reservamo-nos o direito de bloquear temporariamente ou retirar permanentemente o direito de acesso Portal myoncare sem aviso prévio e rescindir imediatamente o contrato com você, bem como iniciar processos judiciais contra você em caso de violações graves das Condições Gerais por você. As violações graves, em especial, incluem

·       O fornecimento de informações falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas durante o processo de cadastramento;

·       Violação de quaisquer direitos de propriedade ou propriedade intelectual (por exemplo, transferência, cópia, publicação ou venda de informações encontradas em Portal myoncare);

·       Tentar descriptografar, remover, desativar, danificar, contornar ou interferir de outra forma na segurança de Portal myoncare;

·       Interromper, destruir ou limitar a funcionalidade adequada de myoncare Portal;

·       Tomar qualquer ação que imponha uma carga de dados não razoável ou desproporcionalmente grande sobre Portal myoncare infra-estrutura;

·       Usar Portal myoncare de uma maneira que resulte ou possa resultar em disputas, reclamações, multas, penalidades ou qualquer outra responsabilidade para a Oncare ou outros;

·       Agir de qualquer outra forma ilegal.

Você se compromete a usar o Portal myoncare exclusivamente de acordo com as leis aplicáveis (incluindo legislação trabalhista e proteção de dados).

Você é o único responsável por quaisquer reivindicações, taxas, multas, penalidades e outras responsabilidades incorridas por nós ou por outros causadas por ou decorrentes de sua violação destas Condições Gerais e seu uso de Portal myoncare.

DEVERES DE INFORMAÇÃO

Você se compromete a informar a Oncare de qualquer "incidente" ou "incidente grave" no prazo de 48 horas após tomar conhecimento do mesmo. Você só deve informar a Oncare sobre tais incidentes que possam, com base em sua avaliação, estar associados às Ferramentas myoncare. Um 'incidente' indica qualquer avaria ou deterioração das características ou do desempenho de um dispositivo disponibilizado no mercado, incluindo erro de uso devido a características ergonômicas, bem como qualquer inadequação das informações fornecidas pelo fabricante e qualquer efeito secundário indesejável; e um 'incidente grave' indica qualquer incidente que direta ou indiretamente levou, pode ter levado ou pode levar: (i) à morte de um paciente, usuário ou outra pessoa, (ii) à deterioração grave temporária ou permanente do estado de saúde de um paciente, usuário ou outra pessoa, (iii) a uma séria ameaça à saúde pública.

Você também deve fornecer imediatamente à Oncare um cadastro anônimo contendo dados não identificados que sejam necessários e relevantes para que a Oncare cumpra com as obrigações de comunicação sob a lei de dispositivos médicos.

CONFORMIDADE

A Oncare e o Prestador de Serviços de Saúde comprometem-se a cumprir toda a legislação anticorrupção aplicável ao fornecer e usar o Ferramentas myoncare bem como Serviços myoncare. Esta obrigação inclui, em particular, a proibição de pagamentos ilícitos ou a concessão de outras vantagens ilícitas a funcionários públicos, parceiros de negócios, seus funcionários, familiares ou outros parceiros, e a proibição de pagamentos antecipados a funcionários públicos ou outras pessoas.

Oncare e o Prestador de serviços de saúde apoiar-se-ão mutuamente na tomada de medidas para prevenir a corrupção e, em particular, informar-se-ão mutuamente imediatamente se tiverem conhecimento ou suspeita concreta de casos de corrupção relacionados com as presentes Condições Gerais, os acordos comerciais ou o seu cumprimento.

Na medida do aplicável, a Oncare será um "parceiro comercial" seu (conforme definido na Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde de 1996, conforme alterada (coletivamente, "HIPAA") para fins da HIPAA.

LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Ferramentas myoncare pode incluir determinados softwares e/ou serviços de terceiros. Nesse caso, o uso de tal software ou serviços está sujeito aos termos e condições desses terceiros e você deve lê-los atentamente antes da aceitação.

GARANTIA LIMITADA

A Oncare garante que as Ferramentas myoncare funcionarão de acordo com a sua documentação atual por um (1) ano a partir da data de instalação, conforme estabelecido na nota de instalação, desde que sejam instaladas e operadas corretamente.

No caso de ações corretivas de segurança em campo, a Oncare (ou o Prestador de Serviços de Saúde em nome da Oncare) tem o direito de restringir o acesso às Ferramentas myoncare, atualizá-las com avisos curtos ou realizar outras ações conforme necessário.

O Prestador de Serviços de Saúde é obrigado a informar imediatamente a ONCARE e descrever adequadamente qualquer falha, caso haja Ferramenta myoncare durante esse período de um (1) ano apresentar avarias. Uma descrição adequada também inclui uma descrição das circunstâncias em que o erro ocorreu. A única obrigação da Oncare e o recurso exclusivo do Prestador de Serviços de Saúde nesta situação é fazer com que a Oncare tome medidas corretivas gratuitamente, de acordo com as obrigações de MANUTENÇÃO E SUPORTE da Oncare, conforme estabelecido acima. A Oncare não garante que qualquer Ferramenta myoncare está livre de defeitos ou que seu uso será ininterrupto. A Oncare não é obrigada a remediar qualquer defeito de um Ferramenta myoncare que não podem ser reproduzidas adequadamente. As garantias previstas na presente secção não se aplicam a Ferramentas myoncare qual:

(i) foram modificadas; exceto pela Oncare ou de acordo com as instruções escritas da Oncare;

(ii) foram usadas em conjunto com outros produtos que não o dispositivo designado ou outros produtos;

(iii) são operadas usando um procedimento/processo anormal ou incorreto ou contra as instruções e observações de advertência estabelecidas nas instruções de uso; ou

(iv) foram danificadas por fornecimento inadequado de energia elétrica ou permanência em ambientes impróprios, uso indevido, acidente ou negligência.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar-nos, bem como nossas afiliadas e os respectivos executivos, diretores, funcionários, acionistas e agentes, de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, processos, julgamentos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos, dívidas e despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios) decorrentes de:

(i) Seu uso do Portal;

(ii) Sua violação de qualquer termo destas Condições Gerais;(iii) Sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direito de privacidade;

(iv) qualquer dano de qualquer tipo, seja direto, indireto, especial ou consequente, que você possa causar a terceiros ao usar o Portal;

(v) qualquer reclamação, ação ou demanda feita em relação aos Seus Serviços oferecidos/fornecidos aos Pacientes, ou conteúdo e material fornecidos aos Pacientes;

(vi) uma determinação por um tribunal ou agência de que Você não é um contratado independente; e

(vii) Sua falha em fornecer Seus Serviços, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo regras de conduta profissional e ética aplicáveis a Você.

Esta obrigação de defesa e indenização sobreviverá a estes Termos. Você concorda em manter e continuar a manter, às suas próprias custas e despesas, o seguro adequado exigido pela lei e regulamentos aplicáveis que se aplicam à prestação de Seus Serviços.

RESCISÃO

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS FERRAMENTAS MYONCARE SÃO FORNECIDAS "TAL COMO SÃO" E "CONFORME ESTÃO DISPONÍVEIS". O USO DAS FERRAMENTAS MYONCARE É POR SUA CONTA E RISCO. A ONCARE E AFILIADAS E SEUS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, DIRETORES, GERENTES, PARCEIROS, MEMBROS, FUNCIONÁRIOS E AGENTES (COLETIVAMENTE "PESSOAS VINCULADAS") ISENTAM-SE DE TODAS AS REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS DE QUALQUER TIPO COM RELAÇÃO À PLATAFORMA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, PRECISÃO, LIVRE DE VÍRUS OU MALWARE, INTEGRIDADE, PONTUALIDADE, FUNCIONALIDADE, CONFIABILIDADE, SEQUÊNCIA, VELOCIDADE DE ENTREGA OU AS DECORRENTES DO DECURSO DO DESEMPENHO, DO DECURSO DA NEGOCIAÇÃO, OU DO USO COMERCIAL.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA AINDA QUE AS FERRAMENTAS MYONCARE NÃO SE DESTINAM A DAR SUPORTE OU EFETUAR CHAMADAS DE EMERGÊNCIA (P. EX., 190) POR VOZ OU SMS PARA QUAISQUER SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. NEM A ONCARE NEM SUAS PESSOAS RELACIONADAS SERÃO RESPONSÁVEIS SOB QUALQUER TEORIA LEGAL OU EQUIVALENTE POR QUALQUER RECLAMAÇÃO, DANO OU PERDA (E VOCÊ IRÁ ISENTAR A ONCARE E SUAS PESSOAS RELACIONADAS CONTRA TODAS E QUAISQUER REIVINDICAÇÕES) DECORRENTES OU RELACIONADOS À INCAPACIDADE DE USAR AS FERRAMENTAS MYONCARE PARA CONTATAR SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.

NÃO OBSTANTE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO NESTE CONTRATO E NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NEM A ONCARE NEM SUAS PESSOAS ASSOCIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR SUA CONFIANÇA EM INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DAS FERRAMENTAS MYONCARE. É SUA RESPONSABILIDADE AVALIAR A PRECISÃO, INTEGRIDADE, OPORTUNIDADE, CONFIABILIDADE OU UTILIDADE DAS FERRAMENTAS MYONCARE. ALÉM DISSO, A ONCARE NÃO GARANTE QUE AS FERRAMENTAS MYONCARE SERÃO ININTERRUPTAS OU ISENTAS DE ERROS, DEFEITOS, PERDAS, ATRASO NA OPERAÇÃO, CORRUPÇÃO, ATAQUE CIBERNÉTICO, VÍRUS, INTERFERÊNCIA, HACKING, MALWARE OU OUTRA INTROMISSÃO NA SEGURANÇA, OU QUE O USO DAS FERRAMENTAS MYONCARE E/OU INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DAS FERRAMENTAS MYONCARE NÃO CAUSARÃO QUALQUER DANO A SEU CELULAR OU COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Oncare apenas será responsável por quaisquer perdas, danos ou danos causados por culpa ou negligência grave da sua parte. Na máxima extensão permitida por lei, a Oncare não será responsável por danos indiretos, especiais, punitivos ou consequenciais. Na máxima extensão permitida por lei, em nenhum caso a responsabilidade total da Oncare por quaisquer danos, reclamações ou responsabilidades decorrentes destes termos excederá o valor total dos pagamentos efetivamente pagos por você a nós nos doze (12) meses imediatamente anteriores à data em que a responsabilidade surgiu pela primeira vez.

Particularmente, a Oncare não terá qualquer responsabilidade quanto à veracidade, precisão (médica) ou confiabilidade dos conteúdos publicados, divulgados ou recomendados pelos Usuários do Portal ou quaisquer terceiros (por exemplo, fornecedores de produtos farmacêuticos ou dispositivos médicos). Você como um Prestador de serviços de saúde aceita que qualquer confiança no Material postado por Usuários do Portal ou outros terceiros serão por sua conta e risco.

Prestador de serviços de saúde reconhece que está em melhor posição do que a Oncare para tomar precauções razoáveis para proteger o Prestador de serviços de saúde contra perdas ou danos a software ou dados ou contra perdas resultantes de uma falha de sistemas informáticos. Você como Prestador de Serviços de Saúde concorda que você:

·       em intervalos regulares razoáveis (com base na importância do software ou dos dados em questão e na velocidade com que eles mudam durante o uso), fazer cópias de backup de (i) Ferramentas myoncare e Serviços e todos os dados relacionados; e (ii) qualquer outro software ou dados instalados em seus sistemas;

·       implemente sistemas de backup (informatizados ou manuais) para permitir, na medida do possível, a operação das partes relevantes do negócio em caso de erro ou mau funcionamento das Ferramentas myoncare em uso.

Sujeito às limitações estabelecidas acima e, sem limitação das isenções de responsabilidade ou limitações de responsabilidade anteriores, a Oncare não será responsável por perdas incorridas pelo Prestador de Serviços de Saúde na medida em que tais perdas tenham sido evitadas tomando precauções razoáveis de acordo com esta seção.

DISPONIBILIDADE E FORÇA MAIOR

Os Serviços myoncare e Ferramentas myoncare são projetados para estarem disponíveis 24 horas, 7 dias por semana. Nós estabelecemos e faremos Serviços myoncare e Ferramentas disponíveis de acordo com as capacidades técnicas, econômicas, operacionais e organizacionais atualmente disponíveis. Além disso, reservamo-nos o direito, porém não temos obrigação, de monitorar e atualizar as configurações regularmente para cumprir os padrões atuais. No entanto, não podemos excluir qualquer interrupção, perturbação, atrasos, transmissões incorretas ou falhas de armazenamento em relação ao uso Serviços myoncare e Ferramentas (por exemplo, durante os procedimentos de atualização) e não será responsável, nem aceitará qualquer garantia ou responsabilidade por quaisquer interrupções que possam restringir ou impedir a disponibilidade por um determinado período de tempo. O mesmo se aplica a restrições temporárias ou finais de acesso ou retirada do mercado devido a ações corretivas de segurança de campo necessárias. Não somos responsáveis, nem aceitamos qualquer garantia ou responsabilidade por quaisquer restrições, limitações ou interrupções causadas pelo seu provedor da web.

Nenhuma das partes destas Condições Gerais será responsável perante a outra por qualquer falha no cumprimento de uma obrigação decorrente destes Termos, quando essa falha for causada por um evento fora do controle da parte em questão, incluindo, mas não se limitando a: caso fortuito, força maior, terrorismo, guerra, insurgência política, insurreição, tumulto, distúrbios civis, ato de autoridade civil ou militar, revolta, terremoto, enchente, epidemia, pandemia ou qualquer outra eventualidade natural ou provocada pelo homem que esteja fora de nosso controle e que resulte na rescisão de um contrato ou acordo firmado, ou que não pudesse ter sido razoavelmente prevista. Qualquer parte destas Condições Gerai afetada por tal evento deverá informar imediatamente a outra parte e envidar todos os esforços razoáveis para cumprir os termos e condições aqui contidos.

MODIFICAÇÕES AOS TERMOS-PADRÃO

Reservamo-nos explicitamente o direito de modificar estas Condições Gerais no futuro, a nosso próprio critério. Modificações ou adições podem, por exemplo, ser necessárias para atender a requisitos legais, corresponder a desenvolvimentos técnicos e econômicos ou atender aos interesses dos Usuários do Aplicativo ou do Portal.

Quaisquer modificações são possíveis a qualquer momento e serão publicadas de maneira apropriada e em um prazo apropriado para você antes de entrarem em vigor (por exemplo, publicando os Termos-padrão revisados no login ou fornecendo-lhe aviso prévio sobre alterações de material).

Às vezes, podemos solicitar que você revise e concorde explicitamente ou que rejeite os Termos-padrão modificados. Nesses casos, a modificação entrará em vigor no momento do seu consentimento para a versão modificada. Se você não fornecer seu consentimento para a alterada Condições Gerais, você não poderá usar o Portal myoncare e o Serviços myoncare.

RESCISÃO

Rescisão pela Oncare: A Oncare tem o direito de rescindir este contrato mediante notificação por escrito com três (3) meses de antecedência ao Prestador de serviços de saúde.

A Oncare tem o direito de rescindir este contrato imediatamente, mediante notificação por escrito ao Prestador de serviços de saúde e sem qualquer obrigação ou responsabilidade adicional para com o Prestador de serviços de saúde

·       Se o Prestador de serviços de saúde está inadimplente com o pagamento de quaisquer valores devidos nos termos deste contrato e essa violação não foi sanada no prazo de trinta (30) dias após um lembrete por escrito da Oncare ou

·       Se o Prestador de serviços de saúde comete qualquer outra violação deste contrato.

Rescisão pelo Prestador de Serviços de Saúde: O Prestador de serviços de saúde tem o direito de rescindir este contrato mediante notificação por escrito à Oncare para esse efeito, sem qualquer obrigação ou responsabilidade adicional para com a Oncare, se a Oncare violar uma obrigação sob este contrato e não remediar a violação no prazo de trinta (30) dias após a notificação por escrito pelo Prestador de serviços de saúde descrevendo a violação em detalhes razoáveis.

Consequências da rescisão: Se este contrato for rescindido por qualquer motivo, o parceiro contratual será primeiro desativado, a licença e todos os demais direitos concedidos ao Prestador de cuidados de saúde para Ferramentas myoncare e Serviços myoncare expirarão imediatamente, e o Prestador de serviços de saúde deverá cessar o uso de Ferramentas myoncare imediatamente. Além disso Prestador de serviços de saúde deve imediatamente:

i) Devolva o Portal myoncare à Oncare, juntamente com todas as reproduções e modificações do Portal myoncare e todas as cópias de documentação, notas e outros materiais relacionados ao Portal Oncare;

(ii) remover todas as cópias do Portal myoncare ou qualquer parte dele de todos os dispositivos pretendidos e de qualquer dispositivo ou meio de armazenamento de computador no qual o Prestador de serviços de saúde usá-lo por outras pessoas; e

(iii) fornecer um atestado por escrito de que o Prestador de serviços de saúde cumpriu todas as suas obrigações nos termos desta seção.

A Oncare fornecerá um arquivo de backup de seus dados atuais em um formato legível e habitual.

FORMULÁRIO ESCRITO

Se nas Condições Gerais o termo “por escrito” for utilizado, isso incluirá comunicação via e-mail.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

No caso de qualquer termo ou disposição destas Condições Gerais for declarado nulo ou inexequível por qualquer tribunal com jurisdição competente, o restante das disposições permanecerá em pleno vigor e efeito em toda a extensão permitida pela lei aplicável. No lugar da disposição inválida ou inexequível, ou para preencher uma lacuna contratual, tal disposição válida e exequível deve ser aplicada de modo que reflita o mais próximo possível o interesse econômico de ambas as partes.

FALE CONOSCO

Caso deseje entrar em contato conosco com perguntas gerais sobre Serviços myoncare ou especificamente as Condições Gerais, envie-nos um e-mail para serviço@myoncare.com .

ESCOLHA DE LEI E JURISDIÇÃO

Este Contrato e os direitos das partes neste instrumento serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware, incluindo todas as questões de construção, validade, desempenho e execução e sem dar efeito aos princípios de conflito de leis. Qualquer ação movida por qualquer uma das partes deverá ser ajuizada no Estado de Nova York, em Nova York.

Última Atualização em 28. Fevereiro de 2025

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